Home- busca: Responsabilidade civil acidentaria
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 19:49
Procedimento-padrão não pode ser utilizado em clara situação de risco (2)
Mesmo sabendo sobre a situação de risco do parto, decorrente da existência de mecônio, médica teria efetuado procedimento-padrão
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 15:51
Pequenos atritos não geram indenização por danos morais, diz TJ
Inconformado com a sentença, ele recorreu ao TJ. Reforçou a tese de que seu nome fora manchado na cidade por causa do desentendimento.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 19:30
Camargo Corrêa indenizará família de engenheiro que morreu afogado no Xingu
Acidente ocorreu em 1984, quando o engenheiro realizava estudos de topografia para a construção de uma usina hidrelétrica
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 16:20
Condenado por estelionato deverá restituir valores obtidos de forma maliciosa
O réu deverá restituir R$ 4 mil ao autor, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês a contar do desembolso, 15/11/2014.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Maio de 2016 - 15:52
Apelação Cível. Adimplemento Contratual. Subscrição deficitária de ações
Prescrição. Direito Obrigacional. Natureza Pessoal.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 03:00
A Profissão de Médico como Obrigação de Meio - O Art. 14, § 4º do Código de Defesa do Consumidor
Mario Viola de Azevedo Cunha - advogado, exercendo, atualmente, a função de Gerente de Investigações da Diretoria de Prevenção e Redução das Fraudes da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. e-mail para contato é: [email protected]
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 15:20
Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro
, direito civil, constitucional, internacional, direito ambiental e outras áreas afins. Ao final, concluiu
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2017 - 15:33
Preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho. Terceirização. Ente Público
Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:57
Empresa é responsabilizada por atropelamento de gari em São Paulo
O trabalhador foi atingido por um veículo que, após bater em outro, o arrastou pela calçada e o prensou contra uma barra de ferro. O acidente provocou a amputação da perna direita e incapacitou o gari de forma permanente para o trabalho
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 12:05
Consumidores ganham indenização por má prestação de serviço em pacote turístico para a Copa
Quatro consumidores da Bahia devem ser indenizados no valor de R$ 20 mil cada pela má prestação de serviços oferecidos por uma agência de turismo em um pacote destinado a ver o Brasil na Copa de 1998, ocorrida na França
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 09:56
Vigia receberá indenização devido a assalto em distribuidora de gás
Para a 2ª Turma, a atividade representa risco acentuado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:45
Apelação cível. Ação de indenização por danos patrimoniais e morais.
Sentença de procedência.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 11:48
TJ não reconhece dano moral por ânimos exaltados em local de trabalho
?(...) o relato testemunhal apenas dá conta da ocorrência de um transtorno, infelizmente habitual, desses que acontecem às centenas no país todos os dias, simplesmente contornável pelas regras do bom senso e da lógica do razoável, mas que não houve qualquer tipo de agressão e que os ânimos dos dois lados estavam bastante exaltados?, afirmou o relator
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:05
Pessoa física pode pedir indenização pelo roubo de bens depositados em cofre locado por empresa
Empresária que teve bens particulares roubados de cofre bancário alugado pela empresa da qual era sócia-gerente tem legitimidade para propor ação de indenização pela perda de seus objetos
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Especialização da hipoteca legal
Modelo de Petição
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Março de 2023 - 13:59
A importância do tema direito ambiental
O Direito Ambiental aborda diversos temas de extrema relevância para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 10:13
Empresa é absolvida de indenizar pedreiro por acidente com explosão ocorrido na hora do almoço
A versão do empregado era a de que foi vítima de acidente, ocorrido num barracão no canteiro de obras da empresa, no intervalo intrajornada, quando um colega resolveu fazer café numa lata e, para acender o fogo, jogou dois litros de álcool, incendiando o local
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 11:05
Supermercado deve ressarcir consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento
Os julgadores, por unanimidade, mantiveram a sentença que condenou a Companhia Brasileira de Distribuição a pagar ao autor a quantia de R$ 2.500,00 a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:26
Homem preso por mandado já cumprido será indenizado pelo Estado
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 17:10
Candidato nomeado em virtude de decisão judicial não faz jus a verbas retroativas
Candidato empossado tardiamente no cargo em virtude de decisão judicial não tem direito à indenização pelo tempo que aguardou a solução definitiva do Poder Judiciário
